Governo Lula ameaça travar até R$ 10 bilhões em emendas se MP do aumento de imposto IOF não for aprovada

Randolfe Rodrigues afirma que a rejeição da medida comprometerá o equilíbrio fiscal e forçará o Planalto a bloquear recursos parlamentares

O Palácio do Planalto entrou em alerta máximo nesta quarta-feira (8/10) diante da possibilidade de a Medida Provisória 1.303, conhecida como MP do IOF, ser rejeitada no Congresso. 

O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), advertiu que, caso a proposta não seja votada até o fim do dia, o governo será obrigado a contingenciar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

A declaração foi feita após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da equipe econômica. 

Randolfe explicou que, sem a aprovação da medida, o Tesouro perderá cerca de R$ 17 bilhões em arrecadação para 2026, o que colocaria em risco o cumprimento das metas fiscais previstas no novo arcabouço aprovado pelo Congresso.

 “Nós temos, como força de lei, que cumprir um regime de metas, que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, no arcabouço fiscal que o próprio Congresso aprovou. 

Se tem arcabouço, temos que cumprir metas, se temos uma queda de receita, por óbvio, temos que ampliar o contingenciamento”, disse o senador.

Editada em junho, a MP do IOF substitui o decreto que previa aumento nas alíquotas do imposto e estabelece novas regras tributárias, como a uniformização de 18% no Imposto de Renda sobre investimentos e a taxação de criptoativos.

 A proposta foi aprovada por apenas um voto de diferença em comissão especial e enfrenta resistência de setores do Centrão e da oposição.

Randolfe classificou as dificuldades na votação como resultado de uma “ação orquestrada” para desgastar o governo. 

Segundo ele, lideranças políticas como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP/PI) estariam articulando um boicote para derrubar a medida. 

“O que está em jogo não é o mérito da MP. O que está em jogo é uma ação de sabotagem coordenada pelo Tarcísio de Freitas entre outros personagens”, afirmou.

Apesar das tensões, o líder do governo garantiu que o Planalto vai insistir até o último momento na tentativa de aprovar o texto, considerado essencial para equilibrar as contas públicas.

Com a votação prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira (8/10), o resultado será determinante para o Orçamento de 2026; e também para a capacidade do governo Lula de preservar sua base parlamentar.