“Se Brasil aprovar PL, terá maior taxa do mundo”, diz AliExpress
O AliExpress fez uma advertência contundente sobre os impactos iminentes caso o Programa Mover seja aprovado na forma atual que trata da tributação de produtos importados via e-commerce.
A empresa chinesa alertou que o Brasil enfrentará a mais alta tributação do mundo nesse segmento, atingindo alarmantes 92%, o que terá repercussões especialmente severas sobre as camadas mais desfavorecidas da população.
"A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis", afirmou a empresa de varejo online.
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O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), idealizado pelo deputado Atila Lira (PP-PI), busca estabelecer uma equiparação tributária entre produtos nacionais e importados.
A proposta, entretanto, tem enfrentado resistência de uma ala governista que se opõe ao artigo que elimina a isenção de impostos para compras internacionais online.
Diante das pressões, Atila Lira afirmou que não pretende retirar o texto da proposta e condicionou a votação do programa à resolução desse impasse. "Tirar [o artigo] eu não tiro. A gente só vota se for tudo junto. Não vamos votar o Projeto Mover se a gente não resolver a questão da indústria nacional. Mesmo que não tenhamos 100% das bancadas, a gente consegue aprovar o projeto", assegurou o deputado.
Em sua declaração, o AliExpress ressaltou que o texto proposto não impedirá que os brasileiros realizem viagens ao exterior para adquirir produtos isentos de impostos, dentro do limite de R$ 5 mil a cada 30 dias. Além disso, a empresa expressou disposição para colaborar e discutir o tema.
"Assim como fez desde o início do debate sobre taxação de produtos importados, o AliExpress permanece disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalharem juntos, levando em consideração quem mais importa, o consumidor brasileiro. Entende-se que o debate sobre a tributação de compras internacionais necessita de uma discussão mais aprofundada, ouvindo todos os lados envolvidos", concluiu o comunicado da empresa.
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