Alexandre de Moraes mantém prisão de cabeleireira que passou batom em estátua do STF no 8/1
| Foto: rquivo Pessoal/Cláudia Silva Rodrigues |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o terceiro pedido de liberdade feito pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 38 anos, acusada de ter rabiscado a frase "perdeu, Mané" na estátua da Justiça em frente ao prédio do STF durante os atos de 8 de janeiro.
Débora está presa desde 17 de março de 2023, como parte da oitava fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, e tem dois filhos, de 10 e 6 anos.
A frase escrita por Débora faz referência a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, durante uma discussão com um brasileiro em Nova York após as eleições de 2022. O comentário foi gravado e viralizou. Barroso, ao retornar ao Brasil, afirmou não se arrepender da frase, criticando os insultos recebidos durante sua viagem.
A defesa de Débora alega que ela não invadiu nenhum prédio público, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a cabeleireira por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado da União.
Na decisão divulgada em 27 de setembro, Moraes justificou a negativa da liberdade de Débora pela sua suposta "periculosidade social".
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Defesa reage com indignação
Em nota, o advogado Helio Júnior, responsável pela defesa de Débora, disse que a decisão de Moraes foi recebida “com profunda indignação”.
“É com profunda indignação que viemos a público denunciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou a soltura de Débora. Esta determinação representa uma grave violação dos direitos humanos e reflete uma clara perseguição política”, diz um trecho da nota.
Segundo o advogado, Moraes mantém a cabeleireira presa por “pura perversidade".
"Débora não é uma criminosa, mas uma mãe dedicada e uma cabeleireira honesta sem quaisquer antecedentes criminais. Compreender que se trata de uma mulher com ‘periculosidade’ é uma tentativa do sistema de silenciá-la e perpetuar a injustiça", disse.
"Atualmente, Débora enfrenta a dor da separação de seus filhos e o peso de um sistema desprovido de empatia. Sua prisão afronta o estado democrático de direito e evidencia a perversa relação entre política e justiça. Essa decisão que manteve a Débora presa será recorrida e esperamos que a justiça seja restabelecida”, completou o advogado.
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