Gigante do agro tem pedido de falência; Disputa envolve R$ 25 milhões


A Raízen (RAIZ4) veio a mercado rebater as alegações feitas pela construtora Ecman, dando conta de que pedido de falência da Raízen Energia é justificado. As ações da produtora de açúcar e etanol pouco têm reagido em relação às trocas de farpas nesta segunda-feira. A disputa do envolve um valor de R$ 25 milhões, segundo a Valor Econômico. Na última semana, o papel acumulou valorização de 2,8%.

A Raízen emitiu um comunicado na última sexta-feira, após questionamento feito pela B3 por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solicitação se referia a um pedido de falência da Raízen Energia, solicitado pela construtora Ecman. Adicionalmente, a empresa explica que a Ecman emitiu títulos sem a devida contraprestação, apesar do contrado já ter sido reincidido.

De acordo com o documento assinado pelo diretor financeiro e de relações com investidores da Raízen, Carlos Alberto Bezerra de Moura, a companhia ainda não havia sido notificada judicialmente do ocorrido.

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Entretanto, ele confirma que a Raízen Energia teve contratos de prestação de serviços com a Ecman, que foram rescindidos em 30 de novembro. De acordo com Moura, o motivo foi a inadimplência da construtora.

Segundo o executivo, a Ecman teria emitido títulos sem a devida contraprestação. Por conta disso, em 12 de janeiro, a Raízen pediu judicialmente a sustação de papéis no valor de R$ 25 milhões. A Raízen também solicitou à justiça que a Ecman seja impedida de protestar títulos relacionados aos contratos firmados entre as duas empresas, sob pena de multa.

“A companhia entende que o requerimento de falência é manifestadamente improcedente e esclarece que o montante dos valores em discussão não tem impacto material em seus negócios, considerando a situação patrimonial da Raízen Energia', afirma o documento.


A Raízen comenta que, inclusive, já foi proferida decisão liminar em desfavor da Ecman, determinando em dois fatores:

I) Sustação e suspensão de todos os efeitos dos protestos lavrados contra a Raízen Energia pela Ecman (no valor aproximado de R$25 milhões); e que

II) Ecman se abstenha de levar a protesto títulos relacionados aos contratos que foram firmados entre as partes, sob pena de multa, uma vez que o Juízo entendeu que há indícios de emissão de notas fiscais sem lastro na prestação de serviços.

A Ecman, por sua vez, enviou uma nota ao jornal Valor Econômico em que afirma que todos os títulos em questão representam serviços prestados, com amparo em documentação técnica e contábil. Ainda de acordo com o texto, o pedido de falência foi feito porque a sucroenergética teria se negado a reconhecer e pagar pelos serviços prestados.

“A Construtora Ecman seguiu estritamente os preceitos legais e éticos na condução de todas as tratativas a respeito', disse a companhia. A nota também destaca que os documentos serão periciados no processo.

Compre Rural com informações da Valor Econômico e Money Times

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